sexta-feira, 30 de julho de 2010

FORMAÇÃO DAS ALMAS

(José Murilo de Cravalho)



O livro A Formação das Almas, de José Murilo de Carvalho é um livro com uma temática interessante, onde o autor nos envolve de uma forma que parece que estamos vivenciando o contexto citado no livro. Momento esse de transição e de legitimação do poder no Brasil, com a implantação do regime.
Carvalho nos mostra um pouco dos modelos políticos e filosóficos que eram base da implantação da República. Ele faz um imaginário da República, onde ele faz um complemento do livro Os Bestializados: O Rio de Janeiro e a República que não foi. Nesse livro, o autor faz uma investigação das disputas existentes naquele cenário da República, baseado em três correntes: a liberal, que defendia que o Estado não deveria interferir, e tinha o apoio dos federalistas e também dos proprietários rurais; a dos jacobinos, que defendiam que os cidadãos deveriam ter uma participação política e direta; e os positivistas, que defendiam um executivo forte e que fosse interventor, como um paternalismo governamental, era o grupo mais aceito na sociedade, principalmente pelas camadas médias urbanas e os setores militares.


No livro é possível observar a presença de símbolos, heróis, hinos, bandeiras e mitos, que são elementos que pretendiam formar almas e construir seres modelados de acordo com os interesses do grupo dominante. Esses elementos que são utilizados, são originários da necessidade que os republicanos tinham de conquistar a legitimação de uma população que não teve direito à educação, não teve oportunidades de terminar os estudos, e sendo assim não teria um melhor entendimento das idéias, que muitas vezes se encontravam em livros ou discursos rebuscados. Havia uma necessidade de algo com fácil compreensão.
De acordo com Carvalho, o instrumento mais utilizado de legitimação do regime político é a ideologia. Deste modo, pode-se dizer que o imaginário da República difundido pelos positivistas não tem penetração popular, não apenas por ausência de uma comunidade de sentido, como defende o autor de 'A formação das almas, mas, também, porque para esses setores populares a República em si pouco representou, uma vez que não foram agentes ativos do processo. Não poderia ser de outro modo: a criação, as lutas pela consolidação e o próprio alcance do imaginário republicano, ficaram restritos a seus participantes. O amálgama desejado, a ser obtido com o imaginário republicano, capaz de unir Nação e Estado, não se verificou, graças à distancia deste último para a realidade popular.
Ou seja, para José Murilo, a despeito da ironia da frase acima, o Estado deve reconstruir o corpo de seu povo, a Nação. Quando se fala em reconstruir pressupõe-se que algo existia antes; o Estado deverá reconstruir uma nação esquartejada pela República - aí é possível notar a opção política monarquista, abertamente defendida pelo autor em 1993, na ocasião do plebiscito sobre o sistema de governo. Nesse sentido, José Murilo, apesar do brilhantismo com que consegue trabalhar e operacionalizar o conceitual proposto por Bazco, leva as teses deste às últimas conseqüências ao encarar o imaginário como um aglutinante da nação, porém feito a partir do estado, que é, para ambos, o local da política e do poder, por excelência.








O livro A Formação das Almas, de José Murilo de Carvalho é um livro com uma temática interessante, onde o autor nos envolve de uma forma que parece que estamos vivenciando o contexto citado no livro. Momento esse de transição e de legitimação do poder no Brasil, com a implantação do regime.



Carvalho nos mostra um pouco dos modelos políticos e filosóficos que eram base da implantação da República. Ele faz um imaginário da República, onde ele faz um complemento do livro Os Bestializados: O Rio de Janeiro e a República que não foi. Nesse livro, o autor faz uma investigação das disputas existentes naquele cenário da República, baseado em três correntes: a liberal, que defendia que o Estado não deveria interferir, e tinha o apoio dos federalistas e também dos proprietários rurais; a dos jacobinos, que defendiam que os cidadãos deveriam ter uma participação política e direta; e os positivistas, que defendiam um executivo forte e que fosse interventor, como um paternalismo governamental, era o grupo mais aceito na sociedade, principalmente pelas camadas médias urbanas e os setores militares.

No livro é possível observar a presença de símbolos, heróis, hinos, bandeiras e mitos, que são elementos que pretendiam formar almas e construir seres modelados de acordo com os interesses do grupo dominante. Esses elementos que são utilizados, são originários da necessidade que os republicanos tinham de conquistar a legitimação de uma população que não teve direito à educação, não teve oportunidades de terminar os estudos, e sendo assim não teria um melhor entendimento das idéias, que muitas vezes se encontravam em livros ou discursos rebuscados. Havia uma necessidade de algo com fácil compreensão.



De acordo com Carvalho, o instrumento mais utilizado de legitimação do regime político é a ideologia. Deste modo, pode-se dizer que o imaginário da República difundido pelos positivistas não tem penetração popular, não apenas por ausência de uma comunidade de sentido, como defende o autor de 'A formação das almas, mas, também, porque para esses setores populares a República em si pouco representou, uma vez que não foram agentes ativos do processo. Não poderia ser de outro modo: a criação, as lutas pela consolidação e o próprio alcance do imaginário republicano, ficaram restritos a seus participantes. O amálgama desejado, a ser obtido com o imaginário republicano, capaz de unir Nação e Estado, não se verificou, graças à distancia deste último para a realidade popular.



Ou seja, para José Murilo, a despeito da ironia da frase acima, o Estado deve reconstruir o corpo de seu povo, a Nação. Quando se fala em reconstruir pressupõe-se que algo existia antes; o Estado deverá reconstruir uma nação esquartejada pela República - aí é possível notar a opção política monarquista, abertamente defendida pelo autor em 1993, na ocasião do plebiscito sobre o sistema de governo. Nesse sentido, José Murilo, apesar do brilhantismo com que consegue trabalhar e operacionalizar o conceitual proposto por Bazco, leva as teses deste às últimas conseqüências ao encarar o imaginário como um aglutinante da nação, porém feito a partir do estado, que é, para ambos, o local da política e do poder, por excelência.

UMA INTRODUÇÃO À HISTÓRIA

(Ciro Flamarion S. Cardoso)





De acordo com Cardoso, a história da vida é um processo único de separação entre espécies. Para ele, os acontecimentos únicos não são, por definição parte da ciência, porque são irrepetíveis e assim não sujeitos a verificação.

Segundo o autor, os historiadores não podem prever o futuro, às vezes se enganam quando tentam e, além disso, não podem explicar o passado, o que podem fazer é somente interpretá-lo.

CARDOSO nos diz que:



“A fronteira que separa a História da ciência não é a do contingente e do necessário, e sim a da totalidade e do necessário”.



De acordo com Cardoso, para Veyne o historiador pode atingir certas zonas de cientificidade, mas não pode alcançar a totalidade dos acontecimentos históricos. Logo, Marc Bloch definiu a História como ciência. Para ele, não se trata da “ciência do passado”, mas da “ciência dos homens no tempo”.

Segundo Cardoso, o termo História possui vários significados. Considerando a História-disciplina, temos então; a História do Brasil, a História da América, a História da África Negra, dentre outras. Todas essas subdisciplinas especiais integram o campo da disciplina História, mas cada uma delas possui conotações e significados específicos que não deixam de aumentar o caráter polissêmico da palavra “história”. Também é possível observar a polissemia no plano das concepções sobre o que é história. Sendo assim, é possível observar que o termo “História” pode não exatamente significar o mesmo contexto em cada uma das posições.

Cardoso nos diz que o interesse do livro é abordar a evolução da disciplina histórica a partir do século XVI, e apenas em suas grandes linhas. Nesse século, o mais importante desenvolvimento da preocupação de só aceitar fatos ou textos como autênticos depois de minuciosa verificação.

No século XVII, a crítica dos textos progride ainda mais. Novamente, preocupações estranhas à História-disciplina stricto sensu as que levaram a este avanço.

O século XVIII foi particularmente brilhante no campo da teoria, mesmo se os meios metodológicos ainda insuficientes então à disposição dos historiadores para seu trabalho tornavam prematuras de fato, algumas das exigências feitas na época à disciplina histórica.

Resumo do livro Os Bestializados: O Rio de Janeiro e a República que não foi.

CARVALHO, José Murilo de. Os Bestializados: o Rio de Janeiro e a República que não foi. São Paulo, Companhia das Letras, 1999.

A Revolta da Vacina, como movimento insurrecional popular, caracterizou-se por ocorrer em um período de intensa transformação da sociedade brasileira. Este movimento ocorreu na cidade do Rio de Janeiro, então capital federal, no ano de 1904. Seu pretexto imediato foi a campanha de vacinação em massa contra a varíola, desencadeada pelo presidente da República Rodrigues Alves, o prefeito do Rio de Janeiro Pereira Passos e o diretor do Serviço de Saúde Pública Osvaldo Cruz. No entanto, com o advento da ordem republicana no Brasil, iniciou-se um conturbado processo de desestabilização e reajustamento social, que através das próprias contradições do início da democracia brasileira, tornará o Rio de Janeiro a capital do arrivismo.

A cidade do Rio de Janeiro no florescer do século XX, desempenhava um papel privilegiado na intermediação dos recursos da economia cafeeira. Centro político e administrativo do país apresentava uma enorme quantidade de capitais acumulados principalmente nos setores de comércio e finanças, que indubitavelmente, fez também se desenvolver o setor industrial. Abrigava a Sede do Banco do Brasil, a maior Bolsa de Valores e possuía a maior parte das grandes casas bancárias nacionais e internacionais. Apresentava o mais amplo mercado nacional de consumo e de mão de obra, sendo o porto do Rio de Janeiro na virada do século, o 15º maior porto em volume de comércio. Essas transformações nos modos de vida proporcionados pelo desenvolvimento tecnológico e industrial aliados à “democratização do crédito” introduziu uma remodelação nos hábitos sociais e cuidados pessoais causando uma verdadeira febre de consumo da novidade; a enorme quantidade de lojas na rua do Ouvidor era o mais nítido exemplo do que significava acompanhar o progresso: alinhar-se com os padrões e os ritmos da economia européia, ou seja, ser chic ou smart.

Como verificou José Murilo de Carvalho em Os Bestializados, Rodrigues Alves assumiu o governo vendo Campos Sales sair do Rio sob imensa vaia. O governo de Campos Sales tinha sido de intensa recessão econômica produzida por uma política de combate à inflação, pela contenção drástica dos gastos do governo e pelo aumento de impostos. De fato, Campos Sales conseguiu reajustar a economia do país, porém, o fez à custa da insatisfação geral que ia dos operários aos cafeicultores, englobando banqueiros e industriais. Rodrigues Alves, sem alterar substancialmente a política econômica vigente, decidiu realizar um intenso programa de obras públicas, financiado por recursos externos, visando a modernização do Brasil tendo como ponto de partida a capital Rio de Janeiro. Para isto, iniciou as obras de saneamento e de reforma urbana do Rio de Janeiro aliada a lei de vacinação obrigatória contra a varíola, e assim, inicia-se um verdadeiro drama humano das populações mais humildes cariocas. Brigadas sanitárias compostas por um chefe, cinco guardas mata-mosquitos e operários de limpeza pública, percorriam ruas visitando casas, desinfetando, limpando, exigindo reformas, interditando prédios, removendo doentes; principalmente nas áreas mais pobres e de maior densidade demográfica, e na maioria das vezes essas visitas ocorriam com a presença da polícia que utilizava a força para prevenir resistências.

Este processo de reforma urbana foi saudado entusiasmadamente pela imprensa conservadora, que a denominou “a Regeneração”. Essa era a voz dos beneficiários do replanejamento, que agora iriam possuir amplos espaço públicos controlados e elegantes, onde antes não podiam circular senão com desconforto e timidez. Amplos espaços de convívio e sociabilidade burguesa no melhor do estilo da Belle Époque, que faria como vítimas toda uma multidão de humildes que constituíam a massa trabalhadora, desempregados, subempregados e desclassificados. A ação do governo não atentou somente contra os alojamentos dessas pessoas; como salientou Nicolau Sevcenko, a imposição destas ações influenciou em “suas roupas, seus pertences pessoais, sua família, suas relações vicinais, seu cotidiano, seus hábitos, seus animais, suas formas de subsistência e de sobrevivência, sua cultura enfim, tudo é atingido pela nova disciplina espacial, física, social, ética e cultural pelo gesto reformador”. Gestos estes, oficiais, autoritários e inelutáveis, que se fazia, ao abrigo das leis de exceção e bloqueavam quaisquer direitos ou garantias das pessoas atingidas.

A intenção deste breve trabalho, não é identificar o jogo político e a trama que deflagrou a Revolta da Vacina, mas sim, tentar apontar e entender como uma política de tamanha proporção se volta contra quase 80% da população do Rio de Janeiro que não tinha direito à participação política através dos mecanismos eleitorais. Sendo que, embora as propostas de Rodrigues Alves tendessem para um motivo modernizador do país, esta modernização realmente só se efetivaria para uma minoria alienada ao novo ritmo e estilo de vida cosmopolita da Belle Époque.

A ação da regeneração provocou rebuliço na cidade inteira e perturbou a vida de milhares de pessoas, em especial os proprietários das casas desapropriadas para demolição, os proprietários de casas de cômodos e cortiços anti-higiênicos, que eram obrigados à demoli-los ou reforma-los; e os inquilinos que deveriam receber os agentes de saúde e muitas vezes ficavam sem lar quando suas moradias eram condenadas à demolição. Como citou José Murilo de Carvalho no capítulo Cidadãos Ativos: A Revolta da Vacina, o atestado de vacina era exigido para praticamente tudo: matrícula em escolas, emprego público, emprego doméstico, emprego nas fábricas, hospedagem em hotéis e casas de cômodos, viagem, casamento, voto etc. Isto nos dá uma idéia da dimensão com que essas medidas afetavam o cotidiano das pessoas.

As conseqüências para essa enorme massa popular de trabalhadores, subempregados, desempregados e vadios compulsórios, segundo Nicolau, não se limitava às multas para os recalcitrantes, essas populações foram sendo empurradas para o alto dos morros e para os subúrbios ao longo das estradas de ferro e ao redor das estações de trem. O centro, por sua vez, tornou-se o foco de toda agitação e exibicionismo da burguesia arrivista: “seu pregão, sua vitrine, seu palco“. Separou-se assim o ócio do trabalho, porque o primeiro já não toleraria a convivência com o segundo, ao contrário do que fora a tônica da sociedade do Império: “O mundo do trabalho torna-se assim invisível para a sociedade burguesa”, trata-se da estratégia do ocultamento do universo do trabalho.

Desta forma temos que, assim como que a burguesia argentaria carioca não desejava ver o trabalho , a mesma não suportava ter a visão da doença, da rebeldia, da loucura, da velhice, da miséria ou da morte, estas, são todas excluídas para os sanatórios, prisões, hospitais, asilos, albergues e necrotérios. A campanha de vacinação, a violenta repressão e de uma forma mais ampla, o processo de Regeneração, visava implantar uma nova sociedade no Rio de Janeiro; e a elite dirigente viu deste modo uma forma de redimir o país de seu atraso, surge assim a conclusão de que o Brasil é um “imenso hospital” sugerindo a divisão da sociedade entre sadios e sãos: cabendo aos primeiros, como decorrência natural, a salva-guarda dos enfermos.

Análise da primeira parte do capítulo “Política e administração colonial: problemas e perspectivas” do livro de Laura Mello e Souza O SOL E A SOMBRA- Política e administração na América Portuquesa do Século XVIII.

Podemos observar que a reflexão do significado e sentidos dos estudos sobre a administração remete a problemas interessantes e marcantes que mostram a dificuldade de separar uma produção historiográfica do tempo no qual ocorreu.

O ressentimento do período pós-colonial deixou o caminho para que os historiadores pudessem traçar suas hipóteses e também preenchessem lacunas quem pareciam óbvias.

De acordo com Souza (2006), Raymundo Faoro é um dos autores que tem um papel muito importante na interpretação sobre o Brasil, onde ele ressalta o papel central do Estado no processo de constituição do país e sua grande capacidade de modelar uma criatura, ou seja, o estamento burocrático, em que a ordem dominante era produzida sem haver uma alteração da sua essência. Em seu livro, Os donos do poder, o que o autor escreveu tornou-se ponto de referência durante décadas para a administração colonial, pois assim era possível acontecer um certo equilíbrio entre a demonstração empírica e a análise. Segundo ele havia um Estado que centralizou-se muito cedo e soube cooptar as elites, inclusive as locais e isso facilitou para que o sistema administrativo português fosse transportado com sucesso para as colônias. Nessa mesma época, os funcionários tornaram-se simplesmente sombras, sobrepondo assim a realidade local.

Segundo a autora, Faoro baseava-se no livro de Gilberto Freyre em Casa-grande & senzala (1933), pois retratava sobre a família que marcava a colonização desde o início e orientava toda a formação as sociedade. Sendo assim, ele conseguiu fornecer uma alternativa aprofundada para a compreensão do Brasil e de suas elites, mas exagerou o papel do Estado. Desse modo, a realidade era gerada pela lei e pelo regulamento, ou seja, para ele “ a América seria um reino a se moldar, na forma dos padrões ultramarinos, não um mundo a criar” (p. 33). Seu livro procurava mostrar de modo exaustivo a presença secular de um Estado sufocador e de um estamento burocrático que se deslocava da sociedade para gerir o governo em benefício próprio, contrariando as necessidades nacionais. Faoro também baseava-se em uma idéia de Oliveira Viana (1920), que nos diz que a administração não foi como a da América inglesa, uma criação dos indivíduos, nem havia emanado da própria sociedade, mas impuseram ela como “ma espécie de carapuça disforme”. O autor ainda utilizou um pensamento liberal português do fim do século XIX e início do século XX, representado pó Oliveira Martins, Antero Quental e Antônio Sérgio, em que o seu pessimismo inerente à visão dos autores o impediu muitas vezes de perceber especificidades próprias à história de Portugal e de seu império, fazendo prevalecer a perspectiva liberal, portanto algo que não é estranho é o anticlerismo, a identificação mecânica entre força da Igreja e atraso e, no outro pólo, a valorização permanente, nas comparações da América inglesa e da Inglaterra.

Percebe-se que neste pondo os autores Raymundo Faoro e Caio Prado Jr., marxista, se aproximaram bastante apesar de quase todo o tempo divergirem o resto de suas perspectivas acerca da administração.

Segundo Souza, Caio Prado Jr. Nos diz que a administração portuguesa era irracional, contraditória e rotineira, sem esquecer de ressaltar “a complexidade dos órgãos, a confusão de funções e competência; a ausência de método e clareza na confecção das leis”.(p. 35). Para ele, o funcionalismo era inútil e numeroso, os órgãos centrais pareciam ser extremamente burocráticos, sem haver agentes que bastassem para executarem as decisões. Ele diz ainda que o centralismo excessivo não tinha sentido, pois Lisboa ficava bem distante. Caio via a administração daquela época bem desorganizada, de forma que sempre havia confusão e sempre se atrapalhavam na hora de serem tomadas decisões importantes. Ele ainda critica o Estado português por não ter obtido a capacidade de criar algo original na administração da colônia. Segundo Caio, houve um único momento no qual o Estado português procurou sair da rotina, e esse momento foi o fisco. Para ele, a colonização portuguesa não visava exclusivamente criar uma sociedade original na América, mas sim explorar ao máximo a colônia, tentando assim criar um novo Portugal.

Sendo assim, percebe-se que os autores divergem em certas opiniões e podemos observar que todas as suas colocações tem um fundamento e devemos analisar a lógica da existência de cada fato citado pelos mesmos, devemos ter um olhar crítico, um olhar de historiador, para assim definirmos qual será a verdade absorvida.